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Blog da LOT

Permissão para obras no presídio pode ser a primeira alteração da LOT

Vereadores da Comissão de Urbanismo debatem criação de novo setor especial da LOTA alteração da LOT (LC 470/2017) para criar um novo setor especial destinado a atividades de segurança pública ganhou nova etapa na tarde desta terça (21). A CVJ vai realizar uma audiência pública no dia 7 de março, às 19h30, sobre o Projeto de Lei Complementar 22/2017. O projeto cria um zoneamento que vai permitir a realização de obras no Presídio Regional de Joinville, que estão atualmente impedidas pelas definições da LOT. A alteração pode ser a primeira a ser formalmente realizada na lei.

Educação debate compra de vagas em CEIs

A Comissão de Educação debateu nesta tarde (21) a contratação de vagas para a educação infantil em instituições sem fins lucrativos e particulares. Na reunião passada da Comissão realizada no dia 14, representantes de Centros de Educação Infantil (CEIs) conveniados disseram ter dúvidas sobre a maneira como está sendo feita a contratação.

Projeto de lei 99/2016, para organizar fios nos postes, vai voltar para as comissões

PL 99/2016 chegou a plenário, mas não foi votado hoje

Embora tenha chegado hoje a plenário para primeira votação, o Projeto de Lei nº 99/2016, do vereador Fabio Dalonso (PSD), que visa organizar melhor a fiação de telefone, internet e tv a cabo nos postes de Joinville, acabou encaminhado de volta para as comissões. A pedido do vereador Rodrigo Coelho (PSB), a discussão será complementada na próxima reunião da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.

A Câmara entre 20 e 24 de fevereiro

Veto parcial à Lei de Ordenamento Territorial, debate sobre educação infantil e lançamento do Prêmio Jovem Autor são destaques da Câmara de Vereadores de Joinville na semana entre 20 e 24 de fevereiro. Veja a programação completa.

Prefeitura presta contas do terceiro quadrimestre de 2016 na saúde

Prestação de contas na Comissão de Saúde

A equipe gerencial da Secretaria Municipal de Saúde apresentou hoje, durante a reunião ordinária dos vereadores da Comissão de Saúde ocorrida no plenarinho, a execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2016. Essa prestação de contas do Poder Executivo para o Poder Legislativo é uma premissa estabelecida na Lei Complementar (federal) nº 141/2012.

Terceira edição do Jovem Autor será lançada semana que vem

A Escola do Legislativo lança no dia 23 a terceira edição do Prêmio Jovem Autor. Este ano o concurso tem o tema “Cidadania não tem idade”. O concurso tem por objetivo incentivar a escrita nas crianças e adolescentes. Diretores das escolas de Joinville estão convidados para a cerimônia de lançamento, que acontece às 14h30 no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville.

Escola do Legislativo

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo da Câmara de Joinville oferece capacitação técnica-administrativa para servidores públicos, agentes políticos e cidadãos. É também responsável por projetos institucionais como Legislativo Vai à Escola, Prêmio Jovem Autor e Câmara Mirim.

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Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

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