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Três meses para adequar educação à meta fiscal

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Audiência pública para prestação de contas das metas fiscais do quadrimestre

A Prefeitura prestou contas das metas fiscais do quadrimestre em audiência pública hoje no Plenário da Câmara. O relatório apresentado pelo contador da Secretaria da Fazenda, Fabrício da Rosa, indica que o município apresenta, no momento, um superávit de R$ 361 milhões quanto ao orçamento. Porém, a meta para educação ainda não está de acordo com o mínimo de 25% dos tributos arrecadados, conforme exigido pela Constituição Federal. A prefeitura tem três meses para que o investimento no setor alcance o valor exigido.

Legislação aprova multa para trens

Por Marina Bosio. Posted in Notícias

 A Comissão de Legislação aprovou ontem o Projeto de Lei 279/14, que estabelece multa de 100 Unidades Padrão do Município (UMPs) em caso de descumprimento à Lei 7.725/2014, que proíbe a circulação de trens em horários de pico. O valor equivale a R$ 22.312 neste mês. Desse valor, 10% ficarão destinados a programas de educação para o trânsito.

Aprovado programa que incentiva pequenos agricultores a preservar meio ambiente

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Vereadores aprovam Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável

O Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, proposto pela Prefeitura, foi aprovado na sessão de hoje, em primeira votação. O programa permite que os pequenos agricultores que realizam ações de preservação ambiental e desenvolvimento social possam requisitar serviços da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho em suas propriedades.

Debatida ampliação da vida útil do aterro sanitário

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Debate sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos ocorreu na terça-feira

O debate sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos, realizado na terça-feira, reuniu vereadores das comissões de Urbanismo e Legislação e representantes do Poder Executivo em torno de informações sobre o aterro sanitário, geração de energia a partir dos resíduos, lixo hospitalar e possíveis parcerias intermunicipais.

Secretarias apresentam dados sobre catadores de material reciclável

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Reunião de Urbanismo

Um dos temas que concentraram a atenção na reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo, ocorrida na terça-feira, foi a situação dos catadores de material reciclável. Representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Assistência Social estiveram na reunião apresentando informações sobre os trabalhadores.

Mirins pedem máquinas de reciclagem

Por Amanda Branco. Posted in Notícias

Sessão dos vereadores mirins

Os vereadores mirins aprovaram hoje a indicação que pede a instalação de máquinas de reciclagem e/ou a criação de um programa de reciclagem com parceria público-privada. A autora da indicação, a vereadora mirim Nathaly Salomão, quer incentivar a reciclagem e as práticas de hábito sustentável para reduzir o volume de resíduos sólidos depositados na natureza e os problemas ambientais, sociais e econômicos.

Conselho diz que todo dia é de luta para pessoas com deficiência

Por Marina Bosio. Posted in Notícias

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde), Paulo Sérgio Suldóvski apresentou, na Tribuna Livre de hoje, as ações da instituição, que comemora 13 anos amanhã. Para o presidente do Comde, todo dia é de luta para as pessoas com deficiência.

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