Comissão de Cidadania debate regularização de moradores em áreas de preservação

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Moradora apresenta documentos comprovando regularidade de sua casa

Os vereadores da Comissão de Participação Popular e Cidadania ouviram ontem moradores de ocupações consolidadas em áreas de preservação permanente e representantes da Prefeitura para discutir possibilidades de regularização fundiária. Estima-se que sejam mais de 1.500 famílias vivendo nessas áreas. A comissão acolheu o pedido pelo arquivamento de ações de derrubada dos imóveis, medida que visa tranquilizar esses moradores, e encaminhará a reivindicação por ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).

Seminário debate amanhã fortalecimento das Câmaras Municipais

Por Marina Bosio. Posted in Notícias

Amanhã a Câmara sedia o Seminário Catarinense de Fortalecimento do Legislativo Municipal. O seminário é uma iniciativa conjunta da Escola do Legislativo e da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). O tema principal é o orçamento impositivo. Vereadores, assessores, servidores municipais e cidadãos interessados dos municípios catarinenses podem se inscrever. São 240 vagas e as inscrições são gratuitas. O seminário começa às 14h, com o credenciamento se iniciando às 13h30.

Aprovada lei que cria ossários municipais

Por Marina Bosio. Posted in Notícias

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje, em segundo turno de votação, o projeto de lei que cria ossários municipais. Eles vão armazenar ossos não identificados abandonados nos cemitérios municipais há mais de 20 anos. O Projeto de Lei 58/2013 pretende liberar espaço nos cemitérios, mediante a reutilização de sepulturas abandonadas. Os restos mortais ficarão recolhidos nos ossários por três anos, antes de serem incinerados, caso a família não providencie ou indique local onde sejam depositadas as ossadas.

Mirins estão atentos aos problemas nas escolas

Por Amanda Branco. Posted in Notícias

Pedro Augusto Cantelli apresentou cinco indicações, uma delas pedindo um maior número de pontos de wi-fi

Os vereadores mirins aprovaram hoje indicações em que solicitam melhorias em escolas públicas de Joinville. O mirim Pedro Augusto Cantelli apresentou cinco indicações para a Escola Municipal Professora Ana Maria Harger. Entre elas, está o pedido de instalação de mais pontos de wi-fi. Cantelli explica que a escola é muito grande e possui poucos pontos de internet sem fio. Por estes motivos, os notebooks recebidos da Prefeitura no começo do ano estão subutilizados, principalmente pelos professores que dão aulas longe da sala de informática ou da secretaria, onde ficam os principais pontos de acesso móvel à internet.

Isenção de juros para contribuintes com dívidas esteve em debate em comissões e na sessão

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Corona explana projeto Adimplir para os vereadores

Um dos temas debatidos na sessão de hoje foi o programa Adimplir, de autoria do Poder Executivo, que visa a regularização das dívidas de munícipes inadimplentes com a Prefeitura. As isenções caem sobre os juros de mora (isto é, o valor acrescido ao valor principal pelo atraso no pagamento) e são divididas em duas faixas: para as dívidas iniciadas até 31 de dezembro de 2009 a isenção sobre os juros é de 95%; para aquelas que tenham origem entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2012 a isenção dos juros é completa.

Câmara homenageia instituições e personalidades

Por Thiago Dias. Posted in Notícias

Com o plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Joinville homenageou, na noite desta quarta-feira (dia 29), quatro instituições e personalidades que prestam relevantes atividades em Joinville, seja na área esportiva, educação infantil, transporte eficiente ou na difusão de notícias e fatos para a comunidade. Na ocasião, foram homenageados os 35 anos da RBSTV Joinville, os 30 anos Centro de Educação Infantil (CEI) Criança Feliz, o transporte eficiente das empresas Gidion e Transtusa e também o senhor José Pereira Sagaz pela atuação e envolvimento no esporte e no JEC.

CVJ cumpre TAC do Portal da Transparência

Por Thiago Dias. Posted in Notícias

O promotor Maurício Medina assinou o documento de formalização do cumprimento do TAC

A Câmara de Vereadores de Joinville cumpriu todos os acordos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Transparência. Um documento formalizando o cumprimento de todas as orientações do TAC foi entregue, na tarde desta quarta-feira (dia 29) pelos vereadores ao promotor de Justiça da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, Dr. Maurício de Oliveira Medina.

Multa para trens é aprovada

Por Marina Bosio. Posted in Notícias

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou na sessão de hoje o Projeto de Lei 279/14, que estabelece multa de 100 Unidades Padrão do Município (UMPs) em caso de descumprimento à lei que proíbe a circulação de trens em horários de pico. O valor equivale a R$ 22.312 neste mês.

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